O Decreto nº 45.828/2011 define as finalidades e competências da FCS:

Art. 2º A Fundação tem como finalidade apoiar a criação cultural, fomentar, produzir e difundir as artes e a cultura no Estado, competindo-lhe:

I - administrar o Palácio das Artes, a Serraria Souza Pinto e demais espaços que lhe forem designados;

II - programar, produzir, supervisionar e executar as atividades artísticas e culturais relacionadas com o Palácio das Artes e demais espaços culturais;

III - manter e gerir a programação artística dos seguintes corpos artísticos da Fundação:

a) Companhia de Dança Palácio das Artes;

b) Coral Lírico de Minas Gerais; e

c) Orquestra Sinfônica de Minas Gerais;

IV - planejar, coordenar e avaliar eventos e captar recursos junto às iniciativas pública e privada para sua execução;

V - promover estudos, pesquisas e divulgação de atividades artísticas e culturais;

VI - cooperar com órgão ou entidade, nacional ou estrangeira, na execução de programa ou atividade, visando a desenvolver as artes e a cultura em Minas Gerais;

VII - manter intercâmbio com instituições congêneres do País e do exterior; e

VIII - manter cursos especiais para o ensino nas áreas de música, dança e teatro.

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