Aviso - Oferta de Patrocínio
A Fundação Clóvis Salgado torna público que recebeu proposta de patrocínio, pelo prazo de 2 (dois) anos, mediante o desembolso de 5 (cinco) milhões de reais, para projetos culturais, aprovados através das Leis Federal e Estadual de Incentivo à Cultura, mediante Cessão Onerosa de Direito à Denominação do Grande Teatro do Palácio das Artes.
Neste sentido, a FCS informa que está coletando Manifestação de Interesse de eventuais interessados para patrocínio de projetos culturais, aprovados através da Lei Federal de Incentivo à Cultura e Lei Estadual de Incentivo à Cultura, mediante essa modalidade de contrapartida, conforme Anexo I.
Os interessados deverão enviar as suas propostas preenchendo o formulário constante do Anexo II, para a Presidência da FCS, no seguinte e-mail: presidente@fcs.mg.gov.br; com o assunto “MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – AVISO PÚBLICO PARA OFERTA DE PATROCÍNIO nº01/2019” no título do e-mail, até o dia 09 de setembro de 2019.
Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados por qualquer interessado, em até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para envio das propostas, pelo telefone (31)32367368 por escrito, por meio do e-mail – presidente@fcs.mg.gov.br; devendo os interessados se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail).
As propostas serão julgadas por Comissão Técnica de Avaliação, designada pela Presidência da Fundação Clóvis Salgado.
A Comissão analisará as propostas recebidas, classificando-as conforme o grau de aderência à Política Pública Estadual de Cultura do Estado de Minas Gerais e aos objetivos institucionais da Fundação Clóvis Salgado, descritas no Decreto n. 47472/2018 – que institui seu Estatuto -, podendo, ainda, recusar aquelas ofertas que possam causar conflitos de interesses ou prejudicar a imagem da FCS, ou que sejam contrárias à Política Pública Estadual de Cultura do Estado de Minas Gerais.
Acesse o ANEXO I;
Acesse o ANEXO II.