Divulgado o resultado final do Edital 16/2020 - PROPOSTAS DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS e do Edital 19/2020 - PROPOSTAS DE MÚSICA PARA GRAVAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM

publicado em 18 de dezembro 2020

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Fundação Clóvis Salgado (FCS) divulgam o resultado final dos Editais 16/2020 e 19/2020 da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais – Seleção de propostas. O processo foi realizado por Comissão de Pareceristas, selecionados por edital público, que fez um trabalho criterioso e dedicado de avaliação das propostas.

Já o Edital 18/2020 receberá publicação adicional no sábado, dia 19 de dezembro.

Nestes três editais houve um grande número de propostas inscritas, muito maior do que o de oportunidades oferecidas no edital. Assim, após muitas solicitações feitas pela sociedade civil, conseguimos já ampliar o número de contemplados em relação ao previsto no Edital.

Os recursos para a ampliação do número de contemplados originaram-se, em parte, de um remanejamento do saldo de recursos oriundos das vagas não preenchidas do edital 14 e, em parte, dos outros editais da LAB que tiveram número menor de inscritos em relação às oportunidades oferecidas.

Importante ressaltar que esta classificação não considera o balanço final de recursos disponíveis, que só teremos após a publicação dos resultados finais de todos os editais e o encerramento dos depósitos de recursos advindos dos municípios, a chamada reversão.

A ordem de classificação dos editais seguiu todos os critérios de julgamento das propostas estabelecidos em cada edital e respeita as avaliações dos pareceristas. Cabe ressaltar que, entre o resultado preliminar, publicado dias atrás, e o resultado final, há diferenças na ordem de classificação que se devem, principalmente, à inclusão dos proponentes com recursos deferidos na lista de classificação e à aplicação dos critérios de desempate previstos no edital, nessa ordem:

1º) melhor nota no histórico profissional do grupo

2º) melhor nota no item descentralização

3º) melhor nota no item conceito e conteúdo

4º) sorteio público

Os sorteios foram realizados reunindo os números de ID de classificados com a mesma nota, por meio de ferramenta de sorteio online (SorteioGo.com), com testemunhas devidamente registradas e controle interno. Todos os sorteios também foram gravados.

As listas finais de classificados, desclassificados e os resultados finais dos recursos estão publicadas na área de Editais da LAB MG. no site da Secult, neste link.

Os proponentes selecionados devem apresentar documentação descrita no Edital, no prazo de até dez dias úteis, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). O pagamento será feito após todas as etapas obrigatórias, como habilitação, contratualização, empenho e liquidação.

Sugerimos e solicitamos que esse processo seja feito o mais breve possível, com especial atenção à documentação exigida, em função dos prazos.

Os suplentes também podem peticionar seus documentos no SEI!, o que não garante, em nenhuma hipótese, que sejam contemplados. A autorização para que iniciem o peticionamento serve unicamente para antecipar uma etapa em caso de outras ampliações de contemplação.

Se você foi selecionado ou classificado nos editais da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais, o tutorial no link abaixo orienta como peticionar os documentos no sistema SEI!

Além disso, no site da Secult está disponível o link com arquivos que esclarecem como deve ser cadastrado um “usuário externo” no SEI! e como abrir peticionamento no sistema. Confira AQUI.