Formulários e Documentos para contratação de Pessoal

Conforme item 10.3 do Edital Processo Seletivo Simplificado, os candidatos convocados deverão apresentar o atestado de saúde ocupacional, constando que está apto para exercer a função de “Professor de Arte”, conforme o cargo para o qual foi selecionado. O atestado deverá ser emitido por profissional médico, de sua preferência, com apresentação do Questionário de Antecedentes Clínicos, disposto no link do presente PSS, em envelope lacrado. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, o original dos seguintes documentos, seguindo calendário a ser divulgado:

I. Carteira de Identidade, ou equivalente, com fotografia, reconhecido legalmente em todo o território nacional;

II. Cadastro de Pessoa Física – CPF;

III. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, primeiro e segundo turnos, se for o caso, ou certidão de quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo sítio eletrônico do TRE;

IV. Comprovante de quitação das obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino);

V. Atestado de Antecedentes Criminais no âmbito estadual, com data de no máximo cinco dias antes da data da convocação para entrega da documentação (retirado em https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado);

VI. Comprovante de escolaridade (diploma, certificado ou documento comprobatório equivalente) conforme determinado neste Edital;

VII. Comprovante de residência;

VIII. Comprovante do registro no PIS/PASEP, caso possua, se não possuir deverá declarar formalmente;

IX. Certidão de Nascimento ou de Casamento;

X. Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 21 anos;

XI. Comprovante ou cartão (sem código de verificação) da conta corrente em agência de estabelecimento bancário do Banco Itaú, para fins de pagamento de remuneração;

XII. Atestado de saúde ocupacional, constando que está apto a exercer a função de “Professor de Arte”, conforme o cargo para o qual foi selecionado, devendo, o atestado, ser emitido por profissional médico, de escolha do candidato.

Formulários: 

I.                  Formulário de Ingresso;

II.                 Declaração de Acúmulo de Cargos e Funções;

III.                Declaração de Bens e Valores;

IV.               Adesão ou não ao IPSEMG;

V.                Prestação de Compromisso Solene;

VI.               Questionário de Antecedentes Clínicos.

ATENÇÃO: A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E O INÍCIO DAS ATIVIDADES OCORRERÁ CONFORME PUBLICAÇÃO NA PÁGINA DO PSS, NO PRESENTE LINK DO PSS, A PARTIR DA DATA PREVISTA NO CRONOGRAMA DO ANEXO I.