CONCORRÊNCIA nº 01/2023 - SERRARIA SOUZA PINTO

Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DA SERRARIA SOUZA PINTO – SESOP, observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Critério de julgamento: maior valor de outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente.

Entrega dos envelopes: 20/03/2024, de 9h00 às 12h00, no protocolo geral localizado no Balcão de Informações do Palácio das Artes, na portaria da Fundação Clóvis Salgado, na Avenida Afonso Pena nº 1537, Bairro
Centro, Belo Horizonte/MG, Cep 30.130-004.

Sessão pública de licitação: 25/03/2024, às 14h00 na Sala Juvenal Dias – Palácio das Artes, na Fundação Clóvis Salgado, localizada na Avenida Afonso Pena nº 1537, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG, Cep 30.130-004.

NOVA RODADA DE ROADSHOW

A Fundação Clóvis Salgado, em parceria com a Secult, a Seinfra e a Codemge, divulga o regulamento da nova rodada de roadshow para os interessados em participar do Projeto de Concessão da Serraria Souza Pinto. Clique aqui para acessar.

Para acessar a apresentação utilizada, clique aqui.  

Os interessados em participar do roadshow deverão enviar e-mail para parcerias@infraestrutura.mg.gov.br até 29/02/2024 solicitando agendamento.”

EDITAIS E ANEXOS

1.        Edital

2.       ANEXO I do Edital: Minuta de Contrato

3.       ANEXO I do Contrato: Memorial Descritivo da Área

4.       ANEXO II do Contrato: Caderno de Encargos

5.       APÊNDICE I do Caderno de Encargos: Lista de bens da SESOP

6.       ANEXO III do Contrato: Caderno de Engenharia

6.1.    APÊNDICE I do Caderno de Engenharia: Plano de Intervenções

6.2.    APÊNDICE II do Caderno de Engenharia Plano de Manutenção

6.3.    APÊNDICE III do Caderno de Engenharia: Relatório de Capex e Repex

7.       ANEXO IV do Contrato: Sistema de Mensuração de Desempenho – SMD

8.       ANEXO II do Edital: Plano de Negócios Referencial

9.   ANEXO III do Edital: Matrículas SESOP

10.   ANEXO IV do Edital: Documentos de tombamento

o   Decreto Estadual

o   Decreto Municipal

o   Diretrizes mínimas de tombamento emitidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH)

o   Diretrizes mínimas de tombamento emitidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).

11.   ANEXO V do Edital: Modelos de Cartas e Declarações

12.   ANEXO VI do Edital: Modelo de Proposta Econômica

EXTRATO DE PUPLICAÇÃO

Extrato: Minas Gerais – Diário do Executivo – 20 de dezembro de 2023 – pág.: 44

DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Clique aqui para acessar os documentos da consulta pública

Os editais de concessão divulgados pelo governo do estado de Minas Gerais são arquivados também, em um dataroom gerenciado pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra. Para acessar o repositório e visualizar os documentos clique aqui