DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Objeto: pelo prazo de 80 (oitenta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão da Serraria Souza Pinto.

Prazo para encaminhamento das contribuições: 04/07/2023 a 22/09/2023.

Endereço para encaminhamento das dúvidas e contribuições: serrariasesop@fcs.mg.gov.br

Assista aqui a Audiência Pública Virtual da Concessão SESOP:

Assista aqui a Audiência Pública Presencial da Concessão SESOP:

Assista aqui a sessão Pública Presencial da Concessão SESOP:

COMUNICAÇÕES:

NOVA RODADA DE ROADSHOW

A Fundação Clóvis Salgado, em parceria com a SEINFRA e a Codemge, informa que realizará nova rodada de roadshow com os interessados em participar do Projeto de Concessão da Serraria Souza Pinto.

Nesta rodada, serão apresentadas as sugestões recebidas em sede de Consulta Pública e Audiências Públicas, conforme relatórios divulgados em 10/10/2023 neste site.

Para acessar a apresentação utilizada, clique aqui. Os interessados em participar do Roadshow deverão enviar e-mail para serrariasesop@fcs.mg.gov.br solicitando agendamento.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

A Fundação Clóvis Salgado, em parceria com a SEINFRA e a Codemge, compartilha abaixo a planilha contendo os dados de receita histórica da Serraria Souza Pinto durante os anos de 2014 a 2023. Ressaltamos que a planilha divulgada não integra o conjunto de minutas divulgadas no âmbito da Consulta Pública, sendo meramente informativa.

DOCUMENTOS REFERENCIAIS

MINUTA DO EDITAL E ANEXOS:

1.        Edital

2.       ANEXO I do Edital: Minuta de Contrato

3.       ANEXO I do Contrato: Memorial Descritivo da Área

4.       ANEXO II do Contrato: Caderno de Encargos

5.       APÊNDICE I do Caderno de Encargos: Lista de bens da SESOP

6.       APÊNDICE II do Caderno de Encargos: Manual Técnico atual

7.       ANEXO III do Contrato: Caderno de Engenharia

7.1.    APÊNDICE I do Caderno de Engenharia: Plano de Intervenções

7.2.    APÊNDICE II do Caderno de Engenharia Plano de Manutenção

7.3.    APÊNDICE III do Caderno de Engenharia: Relatório de Capex e Repex

7.3.1. Anexos do APÊNDICE III

8.       ANEXO IV do Contrato: Sistema de Mensuração de Desempenho – SMD

9.       ANEXO II do Edital: Plano de Negócios Referencial

10.   ANEXO III do Edital: Matrículas SESOP

11.   ANEXO IV do Edital: Documentos de tombamento

o   Decreto Estadual

o   Decreto Municipal

o   Diretrizes mínimas de tombamento emitidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH)

o   Diretrizes mínimas de tombamento emitidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).

12.   ANEXO V do Edital: Modelos de Cartas e Declarações

13.   ANEXO VI do Edital: Modelo de Proposta Econômica

ESCLARECIMENTOS

Pedido de Esclarecimentos

Resposta ao pedido de esclarecimentos

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO

Resultado do Credenciamento e Garantia da Proposta

ATAS

Ata de documentos de credenciamento

Ata de Sessão de abertura do Envelope n.º 01 – Proposta Garantia

Ata de Sessão de abertura do Envelope n.º 02 – Proposta Econômica

Ata de Habilitação

Extrato de Ata de Publicação da Ata de Habilitação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Relatório de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação

Minuta do Extrato da Adjudicação e Homologação

Publicação de Adjudicação e Homologação

ATO DE CONVOCAÇÃO

Ato de convocação

PROTOCOLO

Recebimento de documentação de habilitação

CONTRATO DE CONCESSÃO

Contrato nº 56/2024 entre a Fundação Clóvis Salgado e a Concessionária Nova Serraria SPE S.A