DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Objeto: pelo prazo de 80 (oitenta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão da Serraria Souza Pinto.
Prazo para encaminhamento das contribuições: 04/07/2023 a 22/09/2023.
Endereço para encaminhamento das dúvidas e contribuições: serrariasesop@fcs.mg.gov.br
Assista aqui a Audiência Pública Virtual da Concessão SESOP:
Assista aqui a Audiência Pública Presencial da Concessão SESOP:
Assista aqui a sessão Pública Presencial da Concessão SESOP:
COMUNICAÇÕES:
- Extrato: Aviso Consulta Pública Concessão SESOP
- Extrato: Aviso Audiência Pública Concessão SESOP
- Extrato: Aviso 1ª Prorrogação Consulta Publica SESOP
- Extrato: Aviso 2ª Prorrogação Consulta Publica SESOP
- Extrato: Aviso 3ª Prorrogação Consulta Publica SESOP
- Regulamento consulta pública Serraria Souza Pinto
- Regulamento audiências públicas Serraria Souza Pinto
- Formulário para registro de contribuições na consulta pública
- Formulário para manifestação oral Audiência Pública Virtual – Concessão SESOP
- Apresentação da Audiência Pública Virtual da Concessão SESOP
- Apresentação da Audiência Pública Presencial da Concessão SESOP
- Relatório Circunstanciado Consulta Pública SESOP
- Relatório – Circunstanciado – Contribuições Consulta Pública FCS RETIFICAÇÃO
- Relatório Circunstanciado Audiências Públicas SESOP
- Relatório de Reuniões de Sondagem ao Mercado
NOVA RODADA DE ROADSHOW
A Fundação Clóvis Salgado, em parceria com a SEINFRA e a Codemge, informa que realizará nova rodada de roadshow com os interessados em participar do Projeto de Concessão da Serraria Souza Pinto.
Nesta rodada, serão apresentadas as sugestões recebidas em sede de Consulta Pública e Audiências Públicas, conforme relatórios divulgados em 10/10/2023 neste site.
Para acessar a apresentação utilizada, clique aqui. Os interessados em participar do Roadshow deverão enviar e-mail para serrariasesop@fcs.mg.gov.br solicitando agendamento.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
A Fundação Clóvis Salgado, em parceria com a SEINFRA e a Codemge, compartilha abaixo a planilha contendo os dados de receita histórica da Serraria Souza Pinto durante os anos de 2014 a 2023. Ressaltamos que a planilha divulgada não integra o conjunto de minutas divulgadas no âmbito da Consulta Pública, sendo meramente informativa.
DOCUMENTOS REFERENCIAIS
MINUTA DO EDITAL E ANEXOS:
1. Edital
2. ANEXO I do Edital: Minuta de Contrato
3. ANEXO I do Contrato: Memorial Descritivo da Área
4. ANEXO II do Contrato: Caderno de Encargos
5. APÊNDICE I do Caderno de Encargos: Lista de bens da SESOP
6. APÊNDICE II do Caderno de Encargos: Manual Técnico atual
7. ANEXO III do Contrato: Caderno de Engenharia
7.1. APÊNDICE I do Caderno de Engenharia: Plano de Intervenções
7.2. APÊNDICE II do Caderno de Engenharia Plano de Manutenção
7.3. APÊNDICE III do Caderno de Engenharia: Relatório de Capex e Repex
7.3.1. Anexos do APÊNDICE III
8. ANEXO IV do Contrato: Sistema de Mensuração de Desempenho – SMD
9. ANEXO II do Edital: Plano de Negócios Referencial
10. ANEXO III do Edital: Matrículas SESOP
11. ANEXO IV do Edital: Documentos de tombamento
12. ANEXO V do Edital: Modelos de Cartas e Declarações
13. ANEXO VI do Edital: Modelo de Proposta Econômica
ESCLARECIMENTOS
Resposta ao pedido de esclarecimentos
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
Resultado do Credenciamento e Garantia da Proposta
ATAS
Ata de documentos de credenciamento
Ata de Sessão de abertura do Envelope n.º 01 – Proposta Garantia
Ata de Sessão de abertura do Envelope n.º 02 – Proposta Econômica
Extrato de Ata de Publicação da Ata de Habilitação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Relatório de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação
Minuta do Extrato da Adjudicação e Homologação
Publicação de Adjudicação e Homologação
ATO DE CONVOCAÇÃO
PROTOCOLO