Prorrogação | Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse FCS Nº 002/2021

publicado em 19 de janeiro 2022

A Fundação Clóvis Salgado, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, prorroga o prazo de inscrição do Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) FCS Nº 002/2021, cuja finalidade é obter estudos para subsidiar a modelagem da concessão para operação, manutenção e exploração comercial da Serraria Souza Pinto, localizada na cidade de Belo Horizonte.

Para participar, o público interessado precisa preencher e assinar o Formulário de Cadastramento, disponível no ANEXO III do EDITAL, acompanhado de documentos solicitados, até o dia 30 de janeiro de 2022. O Edital, os Anexos e o Extrato de Ato de Prorrogação de Prazo estão disponíveis neste espaço virtual (site da Fundação Clóvis Salgado: www.fcs.mg.gov.br).

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um documento que orienta os interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões do Poder Executivo. O PMI pode ser utilizado pela Administração Pública antes do processo licitatório para obter estudos de viabilidade, levantamentos, projetos, informações técnicas e outros.

O objetivo deste PMI é fornecer projetos, levantamentos, investigações e estudos que subsidiarão a modelagem de concessão para operação, manutenção e exploração comercial da Serraria Souza Pinto. O Edital terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Futura Concessão

Com a uma possível concessão, a Fundação Clóvis Salgado não deixará de ser responsável legal pela Serraria Souza Pinto. O que vai ocorrer é apenas a transferência da gestão, manutenção e exploração para uma empresa privada (por um período que ainda será definido).

Entre os benefícios esperados estão a ampliação e a qualificação dos serviços ofertados na Serraria, entre os quais estão oportunidades de convivência, cultura, lazer, entretenimento e integração da comunidade local. Espera-se, ainda, que a medida proporcione qualificação da área, com ampliação das condições de manutenção do equipamento.

EXTRATO DE ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Serraria Souza Pinto

Edificação remanescente dos primeiros tempos da cidade de Belo Horizonte, a Serraria Souza Pinto foi transformada em espaço cultural em 1997, quase um século depois de sua construção. A Serraria é um equipamento da Fundação Clóvis Salgado destinado principalmente à celebração e realização de grandes eventos, feiras, congressos e festivais.

Localizada na Avenida Assis Chateaubriand, no Centro da capital mineira, a Serraria Souza Pinto possui uma versatilidade estrutural marcada pelo caráter múltiplo de seu projeto arquitetônico, adequado à instalação e montagem para acolher eventos dos mais variados formatos artísticos, culturais, empresariais, sociais.