Contrato de Gestão | Termo de Parceria
Contratos de Gestão
A Fundação Clóvis Salgado implementou em 2019, a partir da publicação de um edital público, o Contrato de Gestão (CG), um modelo de parceria entre o Poder Público, Órgão Estatal Parceiro (OEP) e entidades privadas sem fins lucrativos, Organizações Sociais (OS), regulamentado pela Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências, e pelo Decreto Estadual nº 47.553, de 7 de dezembro de 2018, que regulamenta a qualificação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos como Organização Social, a instituição do contrato de gestão e dá outras providências. O modelo destaca-se pela capacidade de ampliar e aprimorar a oferta de produtos e serviços à sociedade, garantindo mais eficiência na gestão dos recursos públicos e agilidade nos processos, com total transparência em sua execução.
O Contrato de Gestão 05/2019 firmado entre a Fundação Clóvis Salgado (OEP) e a Associação PróCultura e Promoção das Artes – APPA (OS) potencializa a capacidade gerencial, orçamentária e financeira da FCS e auxilia o desenvolvimento de programas e projetos da política pública de cultura com os seguintes objetivos macro:
- Democratizar a arte e a cultura, garantido sua pluralidade, diversidade e acessibilidade;
- Fortalecer a produção artística de Minas Gerais, por meio de seus corpos artísticos e do fomento cultural no estado;
- Colaborar com a formação artística e cultural em Minas Gerais, por meio da oferta de atividades formativas diversas e da pesquisa em artes.
Abaixo, seguem os links referentes aos principais documentos do Contrato de Gestão nº 05/2019:
- Contrato de Gestão 05/2019
- Memória de Calculo | CG FCS 30dez (.pdf)
- Memória de Calculo | CG FCS 30dez (.xls)
- Contrato e Alterações do CG
- 1º Termo de Apostilamento do CG 05/2019
- 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 05/2019
- Memória de Cálculo 1º Termo Aditivo
- 1º Termo de Alteração Simples Contrato de Gestão Nº 05/2019
- 2º Termo de Alteração Simples Contrato de Gestão Nº 05/2019
- 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 05/2019 (.pdf)
- Memória de Calculo 2º aditivo Contrato de Gestão
- 2º Termo de Apostilamento do CG 05/2019
- 3º Termo de Alteração Simples
- 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 05/2019
- Memória de Cálculo 3º Termo Aditivo
- 1º Termo de Retificação do Contrato de Gestão
- 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 05/2019
- 4º Termo de Alteração Simples
1º Período Avaliatório
Compreendendo o período de janeiro de 2020 a março de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:
- 1º Relatório Gerencial de Resultados do CG 05/2019
- 1º Relatório Gerencial Financeiro do CG 05/2019
- 1º Relatório Gerencial Financeiro do CG 05/2019 (.xls)
- 1º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão 05/2019_1º PA
- 1º Relatório da Comissão de Avaliação_ CG052019_1ºPA
2º Período Avaliatório
Compreendendo o período de janeiro de 2020 a março de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:
- 2º Relatório Gerencial Financeiro
- 2º Relatório Gerencial de Resultados OS
- 2º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão 05/2019 (versão PDF)
- 2º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão 05/2019 SEI GOVMG – 18568024 (versão SEI)
- 2º Relatório da Comissão de Avaliação do CG 05/2019.
3º Período Avaliatório
Compreendendo o período de julho de 2020 a setembro de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 3º Período Avaliatório:
- 3º Relatório Gerencial de Resultados
- 3º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
- 3º Relatório Gerencial Financeiro CG FCS-APPA (.xls)
- 3º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
- 3º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019
4º Período Avaliatório
Compreendendo o período de outubro de 2020 a dezembro de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 4º Período Avaliatório:
- 4º Relatório Gerencial de Resultados
- 4º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
- 4º Relatório Gerencial Financeiro CG FCS-APPA (.xls)
- 4º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
- 4º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019
5º Período Avaliatório
Compreendendo o período de janeiro de 2021 a março de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 5º Período Avaliatório:
- 5º Relatório Gerencial de Resultados
- 5º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
- 5º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
- 5º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
- 5º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
- 5º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019
6º Período Avaliatório
Compreendendo o período de abril de 2021 a junho de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 6º Período Avaliatório:
- 6º Relatório Gerencial de Resultados
- 6º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
- 6º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
- 6º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
- 6º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
- 6º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019
7º Período Avaliatório
Compreendendo o período de julho de 2021 a setembro de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 7º Período Avaliatório:
- 7º Relatório Gerencial de Resultados
- 7º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
- 7º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
- 7º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
- 7º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
- 7º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019
8º Período Avaliatório
Compreendendo o período de outubro de 2021 a dezembro de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 8º Período Avaliatório:
- 8º Relatório Gerencial de Resultados
- 8º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
- 8º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
- 8º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
- 8º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 com imagens
- 8º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019
9º Período Avaliatório
Compreendendo o período de janeiro de 2022 a março de 2022, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 9º Período Avaliatório:
- 9º Relatório Gerencial de Resultados
- 9º Relatório Gerencial Financeiro CG PDF
- 9º Relatório Gerencial Financeiro CG XLS
- 9º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo PDF
- 9º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo XLS
- 9º Relatório de Monitoramento
- 9º Relatório de Avaliação CG
10º Período Avaliatório
Compreendendo o período de abril de 2022 a junho de 2022, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 9º Período Avaliatório:
- 10º Relatório Gerencial de Resultados
- 10º Relatório Gerencial Financeiro CG PDF
- 10º Relatório Gerencial Financeiro CG XLS
- 10º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo PDF
- 10º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo XLS
- 10º Relatório de Monitoramento
- 10º Relatório de Avaliação CG
Para acessar os documentos referentes ao Termo de Parceria, clique neste link.