Contrato de Gestão | Termo de Parceria

Contratos de Gestão

A Fundação Clóvis Salgado implementou em 2019, a partir da publicação de um edital público,  o Contrato de Gestão (CG), um modelo de parceria entre o Poder Público, Órgão Estatal Parceiro (OEP) e entidades privadas sem fins lucrativos, Organizações Sociais (OS), regulamentado pela Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências, e pelo Decreto Estadual nº 47.553, de 7 de dezembro de 2018, que regulamenta a qualificação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos como Organização Social, a instituição do contrato de gestão e dá outras providências. O modelo destaca-se pela capacidade de ampliar e aprimorar a oferta de produtos e serviços à sociedade, garantindo mais eficiência na gestão dos recursos públicos e agilidade nos processos, com total transparência em sua execução.

O Contrato de Gestão 05/2019 firmado entre a Fundação Clóvis Salgado (OEP) e a Associação PróCultura e Promoção das Artes – APPA (OS) potencializa a capacidade gerencial, orçamentária e financeira da FCS e auxilia o desenvolvimento de programas e projetos da política pública de cultura com os seguintes objetivos macro:

• Democratizar a arte e a cultura, garantido sua pluralidade, diversidade e acessibilidade;
• Fortalecer a produção artística de Minas Gerais, por meio de seus corpos artísticos e do fomento cultural no estado;
• Colaborar com a formação artística e cultural em Minas Gerais, por meio da oferta de atividades formativas diversas e da pesquisa em artes.

Abaixo, seguem os links referentes aos principais documentos do Contrato de Gestão nº 05/2019:

• Contrato de Gestão 05/2019
• Memória de Calculo | CG FCS 30dez (.pdf)
• Memória de Calculo | CG FCS 30dez (.xls)
• Contrato e Alterações do CG
• 1º Termo de Apostilamento do CG 05/2019
• 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 05/2019
•  Memória de Cálculo 1º Termo Aditivo
• 1º Termo de Alteração Simples Contrato de Gestão Nº 05/2019 
• 2º Termo de Alteração Simples Contrato de Gestão Nº 05/2019
• 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 05/2019 (.pdf)
• Memória de Calculo 2º aditivo Contrato de Gestão
• 2º Termo de Apostilamento do CG 05/2019
• 3º Termo de Alteração Simples
• 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 05/2019
• Memória de Cálculo 3º Termo Aditivo
• 1º Termo de Retificação do Contrato de Gestão
• 4º Termo de Alteração Simples

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de janeiro de 2020 a março de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

• 1º Relatório Gerencial de Resultados do CG 05/2019
• 1º Relatório Gerencial Financeiro do CG 05/2019
• 1º Relatório Gerencial Financeiro do CG 05/2019 (.xls)
• 1º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão 05/2019_1º PA
• 1º Relatório da Comissão de Avaliação_ CG052019_1ºPA

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de janeiro de 2020 a março de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:

• 2º Relatório Gerencial Financeiro
• 2º Relatório Gerencial de Resultados OS 
• 2º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão 05/2019 (versão PDF)
• 2º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão 05/2019 SEI GOVMG – 18568024 (versão SEI)
• 2º Relatório da Comissão de Avaliação do CG 05/2019.

3º Período Avaliatório

Compreendendo o período de julho de 2020 a setembro de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 3º Período Avaliatório:

• 3º Relatório Gerencial de Resultados
• 3º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
• 3º Relatório Gerencial Financeiro CG FCS-APPA (.xls)
• 3º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
• 3º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019

4º Período Avaliatório

Compreendendo o período de outubro de 2020 a dezembro de 2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 4º Período Avaliatório:

• 4º Relatório Gerencial de Resultados
• 4º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
• 4º Relatório Gerencial Financeiro CG FCS-APPA (.xls)
• 4º Relatório da Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
• 4º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019

5º Período Avaliatório

Compreendendo o período de janeiro de 2021 a março de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 5º Período Avaliatório:

• 5º Relatório Gerencial de Resultados
• 5º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
• 5º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
• 5º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
• 5º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
• 5º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019

6º Período Avaliatório

Compreendendo o período de abril de 2021 a junho de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 6º Período Avaliatório:

• 6º Relatório Gerencial de Resultados
• 6º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
• 6º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
• 6º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
• 6º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
• 6º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019

7º Período Avaliatório

Compreendendo o período de julho de 2021 a setembro de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 7º Período Avaliatório:

• 7º Relatório Gerencial de Resultados
• 7º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
• 7º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
• 7º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
• 7º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019
• 7º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019

8º Período Avaliatório

Compreendendo o período de outubro de 2021 a dezembro de 2021, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 8º Período Avaliatório:

• 8º Relatório Gerencial de Resultados
• 8º Relatório Gerencial Financeiro (.pdf)
• 8º Relatório Gerencial Financeiro (.xls)
• 8º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 (.pdf)
• 8º Relatório de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 05/2019 com imagens
• 8º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 05/2019

9º Período Avaliatório

Compreendendo o período de janeiro de 2022 a março de 2022, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 9º Período Avaliatório:

• 9º Relatório Gerencial de Resultados
• 9º Relatório Gerencial Financeiro CG PDF
• 9º Relatório Gerencial Financeiro CG XLS
• 9º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo PDF
• 9º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo XLS
• 9º Relatório de Monitoramento
• 9º Relatório de Avaliação CG

10º Período Avaliatório

Compreendendo o período de abril de 2022 a junho de 2022, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 9º Período Avaliatório:

• 10º Relatório Gerencial de Resultados
• 10º Relatório Gerencial Financeiro CG PDF
• 10º Relatório Gerencial Financeiro CG XLS
• 10º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo PDF
• 10º Relatório Gerencial Financeiro Modernismo XLS
• 10º Relatório de Monitoramento
• 10º Relatório de Avaliação CG

Para acessar os documentos referentes ao Termo de Parceria, clique neste link.