Fundação Clóvis Salgado prorroga prazo de Consulta Pública sobre Concessão da Serraria Souza Pinto
Período vai até 18 de agosto; Investimentos serão voltados para a melhoria da infraestrutura do espaço cultural
A Fundação Clóvis Salgado (FCS) prorrogou o prazo para Consulta Pública a respeito da Concessão da Serraria Souza Pinto. Gestores, produtores e articuladores do setor cultural podem enviar sugestões e dúvidas e demais contribuições sobre a iniciativa até o dia 18 de agosto (sexta-feira). A consulta está disponível no site da FCS, na aba “Consulta Pública: Delegação de Serviços de Reforma e Operação da Serraria Souza Pinto”. O extrato de prorrogação foi publicado nesta sexta-feira (4/8), no Diário Oficial de Minas Gerais.
Sob gestão da FCS desde 1997, o equipamento cultural passará por significativas reformas nos próximos anos. Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$11,7 milhões, dentre intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos. Entre as melhorias prioritárias para a Serraria Souza Pinto, destacam-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade.
Nos primeiros dois anos, serão realizados investimentos no sistema de segurança e circuito fechado de TVs; melhorias na pavimentação e sistema de drenagem do pátio descoberto; correção e revisão geral de infiltrações diversas; acessibilidade do espaço; contratação de gerenciamento de risco e laudo do Sistema de Prevenção contra Descarga Elétrica (SPDA); e, ainda, a revitalização dos muros.
A iniciativa está em consonância com as diretrizes governamentais estabelecidas na Lei 23.577, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), e na Lei 23.578, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2020-2023.
O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como a exploração e gestão direta ou indireta de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.
A FCS, por sua vez, continuará responsável pelo fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de delegação da Serraria, que terá vigência de 30 anos. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel, que permanecerá integrando o patrimônio público do Estado. A delegação da Serraria Souza Pinto também vai garantir novos recursos para a FCS no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento.
O projeto foi estruturado pela Fundação Clóvis Salgado, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural.