Fundação Clóvis Salgado publica edital de concessão da Serraria Souza Pinto

Investimentos serão voltados para a melhoria da infraestrutura do espaço cultural nos próximos anos

A Fundação Clóvis Salgado (FCS) torna público, nesta quarta-feira (20), o Edital de Concorrência para a Concessão Onerosa de Uso da Serraria Souza Pinto, localizada no Centro de Belo Horizonte. A íntegra do Edital e todas as informações relacionadas à licitação podem ser consultadas no site da Fundação Clóvis Salgado.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em funcionamento neste país, isoladamente ou em consórcio, incluindo fundos de investimentos e entidades de previdência complementar. Os proponentes devem entregar, presencialmente, através de representantes que serão credenciados, os documentos de Credenciamento e os Envelopes nº 1 (Garantia de Proposta) e nº 2 (Proposta Econômica), no dia 20/03/2024 (quarta-feira), das 9h (nove horas da manhã) às 12h (meio-dia), no Protocolo Geral da Portaria do Palácio das Artes, localizado na Av. Afonso Pena, n° 1.537, Centro de Belo Horizonte.

Já a Sessão Pública de Licitação será realizada na Sala Juvenal Dias, Palácio das Artes, no dia 25/03/2024 (segunda-feira), às 14h. Os representantes dos interessados poderão realizar visita técnica à Serraria Souza Pinto, nos termos previstos no edital.

Para aprimorar e dar mais transparência ao processo de concessão, foi realizada Consulta Pública do projeto entre os meses de julho e setembro de 2023, pelo período de 80 dias. Na oportunidade, gestores, produtores e articuladores do setor cultural puderam enviar sugestões, dúvidas e demais contribuições sobre a iniciativa. A Fundação Clóvis Salgado também promoveu duas Audiências Públicas, tanto em formato virtual quanto presencial, nas quais estiveram presentes representantes da instituição e de outros órgãos do Governo de Minas envolvidos na condução do projeto.

O contrato de concessão terá vigência de 20 anos e viabilizará que a Serraria Souza Pinto passe por reformas significativas nos próximos anos. Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$ 7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos.

Entre as melhorias prioritárias destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade. Sérgio Rodrigo Reis, presidente da Fundação Clóvis Salgado, ressalta os múltiplos impactos positivos da iniciativa. “Com esta concessão, possibilitamos a geração de empregos e renda na cidade, somos beneficiados com o recolhimento de royalties e ainda ajudamos a preservar o patrimônio histórico e arquitetônico de Minas Gerais”, destaca.

O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela eventual exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.

A FCS, por sua vez, continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo público, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel. A concessão da Serraria Souza Pinto também vai garantir novos recursos para a FCS no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento, através do pagamento anual à FCS de porcentagem da receita bruta auferida pela concessionária.

O projeto foi estruturado pela Fundação Clóvis Salgado, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado.