Fundação Clóvis Salgado realiza segunda audiência sobre o projeto de concessão da Serraria Souza Pinto
Reunião aconteceu na sede da instituição e contou com a presença de representantes da Fundação, da Seinfra e da Codemge
A Fundação Clóvis Salgado realizou, na manhã desta quinta-feira (20/7), a segunda audiência pública para tratar do Projeto de Concessão da Serraria Souza Pinto, localizada no Centro de Belo Horizonte e sob responsabilidade da instituição. A reunião aconteceu em meio à reta final do prazo para que gestores, artistas e demais articuladores do setor cultural apresentem dúvidas, sugestões e outras demandas a respeito da iniciativa, por meio da Consulta Pública aberta em 4 de julho, e prevista para ser encerrada em 4 de agosto.
A audiência foi realizada no prédio administrativo do Palácio das Artes. Estiveram presentes o presidente e a Diretora de Relações Institucionais da Fundação Clóvis Salgado, Sérgio Rodrigo Reis e Kátia Carneiro, e representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), além das equipes técnicas responsáveis pelos estudos que fundamentam o Projeto de Concessão.
Ao longo da reunião, foram apresentadas informações como a estruturação do projeto, dados e diagnósticos da situação do espaço, objetivos e benefícios da concessão, condições de participação na licitação e responsabilidades do parceiro privado, dentre outros detalhes relacionados à delegação de serviços de reforma e operação da Serraria Souza Pinto. O equipamento cultural, sob gestão da FCS desde 1997, passará por significativas reformas nos próximos anos.
Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$11,7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos. Entre as melhorias prioritárias para a Serraria Souza Pinto, destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade.
Sérgio Rodrigo Reis ressaltou os múltiplos impactos positivos da iniciativa. “Com esta concessão, a Fundação Clóvis Salgado possibilita a geração de empregos e renda na cidade, é beneficiada com o recolhimento de royalties e ainda ajuda a preservar o patrimônio histórico e arquitetônico de Minas Gerais”, destacou o presidente da Fundação Clóvis Salgado.
Investimentos – A delegação da Serraria Souza Pinto para reforma e gestão é uma alternativa viável para alavancar os investimentos necessários, garantindo as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, bem como a otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada.
O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como a exploração e gestão direta ou indireta de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.
A FCS, por sua vez, continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de delegação da Serraria, que terá vigência de 30 anos. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel, que permanecerá integrando o patrimônio público do Estado. A delegação da Serraria Souza Pinto também vai garantir novos recursos para a FCS no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento.
O projeto foi estruturado pela Fundação Clóvis Salgado, junto à Seinfra e à Codemge, em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais. Coube à Codemge os estudos de engenharia e de aspectos legais e regulatórios. Já a Seinfra ficou responsável pelo estudo operacional e pela modelagem econômico-financeira do projeto.
A íntegra dos materiais que compõem o projeto está disponível em fcs.mg.gov.br/concessao-serraria/. Os interessados podem enviar, até o dia 04 de agosto, pelo email serrariasesop@fcs.mg.gov.br, sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão da Serraria Souza Pinto. Fernanda Alen, Coordenadora Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, destacou na reunião a importância da participação nas audiências e na consulta. “É um dia de celebração, por termos realizado quantidade de estudos que fizemos até aqui. E eu considero fundamental cada uma das contribuições, porque elas nos ajudam a aprimorar o nosso trabalho”, pontuou.
